Modelos de Peças

Portaria

Representação – Prisão Temporária

Representação – Prisão Preventiva

Representação – Interceptação Telefônica

Representação – Busca e Apreensão

Habeas corpus – Excesso de Prazo

Apelação Criminal

Representação de Prisao Temporária cumulada com Buscas – Delegado da PC-BA 2013

Parecer sobre a possibilidade de representação de preventiva no concurso da PC/BA 2013

Modelo de Recurso em Sentido Estrito

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96 respostas a Modelos de Peças

  1. Rodrigo disse:

    No local destinado à identificação da peça prática deve-se escrever somente “Delegado de Polícia Federal”ou você recomenda que se coloque da seguinte forma:
    (assinatura)
    _______________
    (nome)
    Delegado de Polícia Federal
    (matrícula no.______)

  2. Pollyanna Maria disse:

    Professor, Obrigada por ter interesse de passar seus conhecimentos práticos. O admiro mesmo sem conhece-lo. Abraçossss

  3. MPMACHADO disse:

    Exmo. Dr. Márcio,

    Caso o Sr. entenda possível ser cobrado na próxima prova de delegado da PF, favor citar peças policiais compostas de outros pedidos/representações cumulados. Acredito que, assim como foi cobrado na prova de delegado da PC/BA 2013, o CESPE deverá pedir uma peça tão ou mais elaborada do que esta.

    Muito obrigado por sua atenção.

    Parabéns pela iniciativa!

  4. MPMACHADO disse:

    Para complementar e exemplificar, seria possível (p. ex . no caso de apuração de fraude em licitação praticado por funcionário público) uma peça onde a autoridade policial representasse, cumulativamente, pela decretação da medida cautelar de suspensão do exercício de função pública e pela decretação de quebra do sigilo bancário, de funcionário público investigado.

    Nessa hipótese o seria correto denominar a peça de “Medida Cautelar Diversa da Prisão e Quebra de Sigilo Bancário”?

    Abraço.

  5. Jurandi disse:

    Não posso deixar de também cumprimentá-lo pelo site, bem como agradecê-lo!

  6. Gabriela Macedo disse:

    Prof. Márcio,
    Quando eu sei que a representação deverá ser feita por petição ou por ofício?
    Obrigada!

  7. Jaime Brito disse:

    Olá Prof

    Te agradeço pela contribuição do material, é de grande valia.

  8. Alexandre Viana disse:

    Professor Marcio,

    Primeiramente gostaria de parabeniza-lo pelos atos de humildade que tem realizado a cada dia com sugestões e respostas aos aspirante a Delegado.
    Tenho uma grande duvida: Para o concurso de Delegado Federal não poderemos usar/consultar código , correto ?
    Caso não citarmos artigos poderemos perder pontos ?

    Agora uma duvida pessoal: Realizei inscrições para escrivão e delegado , ambos da policia federal. Queria saber se o Senhor com toda sua experiência aconselha fazer o concurso para escrivão e depois com algum conhecimento na área tentar para delegado federal , já que não tenho experiência na área policial ?

    Obrigado pela atenção.

    Abraços

  9. Jeane disse:

    Olá,

    São peças de 2013?

  10. Jeane disse:

    Preciso deixar na competência, DOUTOR, é a minha duvida?

    Aproveito e agradeço pelo material de estudo.

  11. Vinicius Alves disse:

    Professor, boa noite.

    A peça relativa a prova de delegado da Bahia está com o endereçamento equivocado.

    Abraços!

  12. Rivonaldo Santiago disse:

    Muito obrigado pelo material disponibilizado e por compartilhado seu conhecimento.

  13. Maiara Thais disse:

    Professor, certa de sua atenção, gostaria que você me ajudasse com uma dúvida. Por que nas peças de representação por prisão temporária, preventiva e interceptação telefônica você, na condição de delegado federal, direcionou para juiz estadual enquanto na peça de representação por busca e apreensão você direcionou para juiz federal?

  14. George disse:

    Oi Márcio, gostaria que me tirasse uma dúvida. No seu modelo de portaria você pede uma prorrogação de 120 dias p/ eventual prorrogação de inquérito. Gostaria de saber do embasamento legal desse prazo já q só conheço o prazo de 15 dias prorrogáveis por igual período. Como se dá na prática?
    Desde já grato.

  15. Marcelo Lucio disse:

    Boa noite Professor.
    Em relação ao concurso de Delegado de Polícia Federal, no tocante à prova discursiva, o Senhor se atreveria a nos informar qual peça, ou peças deve ser mais contemplada, ou seja, qual estaria mais em voga, com base nos últimos concursos para carreira de Delegado de Polícia?
    Grato.

  16. admin disse:

    Olá Marcelo,
    Acabei de postar algumas dicas sobre peças com maior probabilidade de cair (a meu ver).

    Márcio Alberto

  17. admin disse:

    George,
    O prazo geral previsto no CPP para inquérito com investigado solto é de 30 dias. Findo esse primeiro prazo, as prorrogações podem ser determinadas pelo Judiciário por períodos maiores.

    Márcio Alberto

  18. admin disse:

    Maiara,
    Não há empecilho para que o Delegado Federal atue em caso da competência da Justiça Estadual (é assim no tráfico de drogas interno, por exemplo).

    Márcio Alberto

  19. admin disse:

    Rivonaldo,
    Continue acessando.

    Márcio Alberto

  20. admin disse:

    Vinicius,
    De fato o espelho da prova exigia o endereçamento ao juiz da vara do júri.

    Márcio Alberto

  21. admin disse:

    Jeane,
    Costumamos colocar Doutor na peça, mas é questão de estilo.

    Márcio Alberto

  22. admin disse:

    Alexandre,
    Não há perda de ponto pela não citação do artigo de lei. Sempre tive como foco ser Delegado. Depende do que você almeja. Se se identificar com as atribuições do cargo, aconselho a fazer o concurso de Delegado.

    Márcio Alberto

  23. admin disse:

    Gabriela,
    Pode fazer de um jeito ou de outro.

    Márcio Alberto

  24. admin disse:

    Obrigado.

  25. admin disse:

    A cumulação de pedidos cautelares não é vedada, mas normalmente o pedido de afastamento cautelar é feito no fim das investigações (quando já existem elementos suficientes para concluir que o investigado praticou o crime apurado).

    Márcio Alberto

  26. admin disse:

    É possível que a peça jurídica trate de pedidos cumulados.

    Márcio Alberto

  27. admin disse:

    Obrigado.

  28. admin disse:

    Acho que qualquer das duas formas é possível. Basta que você não se identifique.

    Márcio Alberto

  29. admin disse:

    É necessário sim. Esqueci de fazer constar.

    Márcio Alberto

  30. George disse:

    Valeu Márcio, acabei fazendo uma confusão com relação aos prazos. O prazo de 15 dias seria só no caso de preso o acusado por crime de competência da JF, se solto tb segue a regra geral de 30 como nos crimes de competência da justiça comum estadual.

  31. aparecida de fatima marasco disse:

    Obrigada Dr. Márcio pelos ensinamentos de grande valia! Minha dúvida na peça é quanto aos espaços. O Sr. poderia comentar algo sobre isso? obrigada.

  32. Gustavo disse:

    Bom Dia Dr,

    Gostaria de saber, é possível cumular pedido de interceptação telefônica com prisões ou busca e apreensão?

  33. Joaquim disse:

    Professor e, quiçá (se Deus quiser), futuro colega, muito obrigado por ter disponibilizado esses modelos de peças.
    Acessei o seu blog hoje pela manhã, após ter saído da prova objetiva para Delegado de Polícia Federal, e o material que li foi suficiente para elaborar a peça profissional exigida na prova discursiva do período da tarde, sobretudo quanto aos aspectos formais e estruturais, mas também em relação à combinação de interceptação telefônica com busca e apreensão.
    Se eu obtiver aprovação no concurso, espero um dia lhe agradecer pessoalmente pela ajuda.

    Muito obrigado.

  34. Rodrigo disse:

    Vc poderia me passar algum e-mail seu para que eu envie a cópia da prova discursiva de ontem (21.07.2013) de delegado pf?

  35. cristiane disse:

    Boa noite, teria um modelo de habeas corpus por falta de justa causa com fundamento no art.648,I,CPP para me indicar?
    Grata

  36. admin disse:

    Há modelo de HC por excesso de prazo na página de modelos de peças. Use o corpo deste modelo de HC, alterando apenas os fundamentos e pedindo ao final o trancamento do inquérito policial ou ação penal. Nestor Távora chama essa modalidade de HC de profilático.

    Márcio Alberto

  37. Josevando disse:

    Gostaria de parabenizar e agradecer o administrador da página Marcio Alberto pela iniciativa, sem deixar de contemplar o bom conteúdo disponibilizado. Attc.

  38. ODAISIO DIAS disse:

    EXISTE A POSSIBILIDADE DE A PROVA DISCURSIVA PARA DELEGADO VIR UMA PEÇA NÃO PRIVATIVA PARA O MESMO? TIPO UM RELAXAMENTO DE PRISÃO, ARBITRAMENTO DE FIANÇA OU MESMO UM REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO. QUE SÃO PEÇAS PRIVATIVAS DO ADVOGADO.
    OBRIGADO!!!

  39. Boa tarde caro professor de peças de atividades rotineiras de delegado de policia civil,
    pro favor preencha as peças para entender melhor obrigado.

  40. Márcio Alberto disse:

    Não, não há. Em concurso de delegado, apenas peças que podem ser confeccionadas por delegado.
    Márcio Alberto.

  41. Márcio Alberto disse:

    Muito obrigado. Continue acessando. Divulgue.
    Márcio Alberto.

  42. Márcio Alberto disse:

    Na medida em que for postando mais peças, vou dando dicas de como preencher.
    Márcio Alberto.

  43. ernesto floro de lima neto disse:

    professor se assim for possível, envie-me algumas peças práticas sobre concurso de delegado da polícia civil.desde então te agradeço pelo interesse de ajudar mais um em busca de resultado.

  44. Márcio Alberto disse:

    Além das dicas e peças já postadas aqui no site, sugiro adquirir meu livro Inquérito Policial (serve tanto para o estudo para o concurso de delegado de polícia, quanto para quando você passar for assumir o cargo). Hoje a editora está dando 20% de desconto. Aproveite: http://www.millenniumeditora.com.br/produtos_descricao.asp?codigo_produto=2827

  45. Reginaldo Santana disse:

    Professor muito obrigado pela iniciativa do Sr. em dispor de seu tempo afim de nos passar conhecimentos, parabéns mesmo e apesar de não te conhecer pessoalmente, segue meus votos de muito sucesso em sua vida profissional e pessoal, que DEUS te abençoe.

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