Questões Comentadas

Prova MP Alagoas 2012

Gabarito Comentado – MP de Alagoas 2012

Prova PC Alagoas 2012

Gabarito Definitivo – PC-AL 2012

Gabarito comentado PC de Alagoas 2012

Prova PC Alagoas 2012 – Agente

Gabarito Definitivo – PC-AL 2012 – Agente

Gabarito comentado PC de Alagoas 2012 – Agente

Prova Seleção de Estagiários

Gabarito da prova para seleção de estagiário

Gabarito definitivo prova de estagiário

IX Exame Unificado da OAB

Gabarito do IX Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado do IX Exame Unificado da OAB

Prova Discursiva de Penal do IX Exame Unificado da OAB

Prova de Delegado da PC-BA 2013

Gabarito Preliminar – Delegado da PC-BA 2013

Gabarito comentado – Delegado da PC-BA 2013

Prova de Delegado Federal 2013

Gabarito Preliminar – Delegado Federal 2013

Gabarito Comentado – Delegado Federal 2013

Prova de Delegado Federal – Peça jurídica

Espelho da peça jurídica – Delegado Federal 2013

XII Exame Unificado da OAB

Gabaritos Preliminares do XII Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado das provas de Penal e Processo Penal do XII Exame Unificado da OAB

XIII Exame Unificado da OAB

Gabaritos Preliminares do XIII Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado das provas de Penal e Processo Penal do XIII Exame Unificado da OAB

XIV_Exame Unificado da OAB

Gabaritos Preliminares_do XIV_Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado – XIV Exame da OAB

Prova de Oficial de Cartório da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Gabarito de Oficial de Cartório da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Gabarito comentado de Oficial de Cartório da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Prova de Agente da Polícia Civil do Estado de Sergipe

Gabarito preliminar de Agente da Polícia Civil do Estado de Sergipe

Gabarito comentado de Agente da Polícia Civil do Estado de Sergipe (penal e processo penal)

Prova objetiva – XV EXAME OAB

Gabarito definitivo – XV EXAME OAB

Gabarito comentado – XV Exame Unificado OAB

Prova objetiva – XVI EXAME OAB

Gabarito preliminar – XVI EXAME OAB

Gabarito comentado – XVI Exame unificado OAB

Prova objetiva – XVII Exame Unificado OAB

Gabarito Preliminar – XVII_Exame OAB

Gabarito comentado – XVII Exame Unificado da OAB

Prova objetiva – XVIII Exame Unificado OAB

Gabarito Preliminar – XVIII Exame OAB

Gabarito comentado – XVIII Exame Unificado da OAB

Prova objetiva – XIX Exame Unificado OAB

Gabarito Preliminar – XIX Exame OAB

Gabarito comentado do XIX Exame Unificado da OAB

Prova objetiva de Agente de Polícia da PC/PE

Gabarito preliminar Agente de Polícia da PC/PE

Gabarito comentado Agente de Polícia da PC/PE 2016

Prova Delegado da Civil de Pernambuco 2016

Gabarito preliminar – Delegado da Civil de Pernambuco 2016

Comentários sobre as questões de processo penal – Delegado da Civil de Pernambuco 2016

Prova objetiva do XX Exame Unificado da OAB

Gabarito preliminar do XX Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado (penal e processo penal) do XX Exame Unificado da OAB

Prova objetiva – Investigador de Polícia Civil – PC/PA

Gabarito preliminar – Investigador de Polícia Civil – PC/PA

Gabarito comentado (processo penal) – Investigador de Polícia – PC/PA

Prova objetiva do XXI Exame Unificado OAB

Gabarito preliminar do XXI Exame da OAB

Gabarito comentado do XXI Exame da OAB

Prova objetiva do XXII Exame Unificado da OAB

Gabarito preliminar do XXII Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado do XXII Exame Unificado da OAB

Prova objetiva do XXIII Exame Unificada da OAB

Gabarito preliminar do XXIII Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado do XXIII Exame Unificado da OAB

Prova de Penal da PM-BA comentada

Gabarito comentado da prova de Delegado de Policia Federal – Penal Geral

Gabarito comentado de Penal e Processo Penal – Soldado da PM-AL

Prova objetiva do XXIV Exame Unificado da OAB

Gabarito preliminar do XXIV Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado do XXIV Exame Unificado da OAB

Questões de concursos de Delegado de Polícia Civil 2017 – inquérito policial, provas e Lei 12.850/13

Prova objetiva do XXV Exame Unificado da OAB

Gabarito preliminar do XXV Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado do XXV Exame Unificado da OAB

Revisão Polícia Civil da Bahia – Questões de Direito Penal

Prova objetiva do XXVI Exame Unificado da OAB

Gabarito preliminar do XXVI Exame Unificado da OAB

Gabarito comentado do XXVI Exame Unificado da OAB

 

10 respostas a Questões Comentadas

  1. Geisi Leal disse:

    Professor,

    O gabarito é individualizado, então cada um tem o seu. As questões são iguais, mas em ordens diferentes. Então gostaria que você colocasse, se possível, primeira frase de cada questão para podermos confeir.

    Obrigada,

    Geisi Leal

  2. admin disse:

    Vou incluir os enunciados das questões a partir de agora para facilitar!

  3. Geisi Leal disse:

    Ok! Estamos no aguardo!

    Obrigada!

    Geisi Leal

  4. Ao meu ver caberia a representação da prisão preventiva dos dois irmãos já identificados, bem como o da busca e apreensão na casa da mãe dos mesmos para apreensão de armas e outros objetos que tenham relação com o crime, é de se observar que na cena do crime havia 04 elementos caracterizando assim o crime de formação de quadrilha (art. 288 do CP), e que até a presente data os acusados não foram localizados na residência onde moram, estando em lugar incerto e não sabido e os outros dois envolvidos ainda não foram identificados, também foi levantado no curso do inquérito que os irmãos respondem por outros crimes e já transcorreram 25 dias; o prazo para conclusão do inquérito policial com réu solto é de 30, e a prisão temporária ao meu ver é descabida devido ela ser de 05 dias prorrogada por igual período, tempo muito curto para a autoridade concluir o inquérito em um crime complexo.

  5. admin disse:

    Lembre que o crime apurado na questão era hediondo (homicídio qualificado) e que o prazo da prisão temporária nessa situação é de 30 dias prorrógaveis por outros 30 dias. Importante salientar que o prazo de duração da prisão temporária não influencia no prazo de conclusão do inquérito.

  6. marcelo costa disse:

    prof. o Sr. sabe qual foi o recurso da prova de domingo, da oab, Penal.

  7. admin disse:

    Ainda não li a prova. Assim que tiver um tempo olho.

  8. Gabriela Soares disse:

    Professor, o senhor teve acesso ou alguma informação quanto a prova da tarde DPF 13?

  9. joao antônio ribeiro dos santos disse:

    Olá,

    Em relação a questão 56 da prova de delegado federal, eu discordo do gabarito.
    Gostaria de saber a sua opinião à respeito do meu posicionamento.

    A questão dizia o seguinte:

    “Um homem penalmente capaz foi preso e autuado em flagrante pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes. Ao final do processo-crime, o juiz da causa determinou a juntada do laudo toxicológico definitivo, o que não ocorreu. Nessa situação, de acordo com a jurisprudência do STJ, não poderá o juiz proferir sentença condenatória valendo-se apenas do laudo preliminar da substância entorpecente.”

    Eu discordei, pois a meu ver o posicionamento do STJ é no sentido de ser possível a juntada de laudo definitivo mesmo após a sentença. Assim, nada impediria que o juiz proferisse uma decisão valendo-se apenas do laudo preliminar, desde que depois seja juntado o laudo definitivo.

    Segue o julgado:

    CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO ACOSTADO AOS AUTOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. NULDIDADE NÃO VERIFICADA. RECURSO DESPROVIDO.
    I. Não verificado o preenchimento do lapso de 04 (quatro) anos entre os marcos interruptivos da prescrição, não há que se declarar a extinção da punibilidade.
    II. A jurisprudência desta Turma consolidou-se no sentido de que a juntada do laudo toxicológico definitivo após a prolação da sentença não caracteriza nulidade absoluta do feito, máxime quando o exame preliminar, posteriormente ratificado pelo laudo definitivo, atestar a natureza entorpecente da substância apreendida (Precedente).
    III. Recurso desprovido.
    (REsp nº 1.237.332 – AM (2011/0027183-3), Rel. Min. GILSON DIPP. Quinta Turma. Decisão unânime. julgado em: 7/8/2012.)

    Entre outros: (HC nº 167.220/RS, 5.ª Turma, Rel. Min. Laurita Vaz. julgado em 1/3/2012); (HC nº 134.886/MG, 5.ª Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de 01/08/2011); (HC nº 185.328/RJ, 5.ª Turma, Rel. Min. Gilson Dipp. julgado em: 27.09.2011); (HC nº 136.479/GO, 5.ª Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe de 30/11/2009).

    Além disso, apesar de existir julgado de março de 2013 (HC 196.625-RJ. Rel. Min. Jorge Mussi, 5ª Turma, 12.3.2013), o qual provavelmente tenha sido o fundamento para o gabarito ser CORRETO, o referido julgado não alterou o entendimento do STJ sobre a matéria.

    Com efeito, apesar do julgado acima dispor em sua ementa sobre “alteração de entendimento jurisprudencial” , o aludido julgado não estava tratando sobre sobre o assunto da juntada de laudo toxicológico, mas sim reafirmando a impossibilidade de cabimento de Habeas Corpus nos casos passíveis de outros recursos, como teria ocorrido naquele caso.

    Ademais, o caso dos autos supramencionado é peculiar, pois a MM. Magistrada a quo teria dispensado a juntada do laudo definitivo, o que acarretou na anulação do julgado pelo STJ.

    Todavia, a juntada de laudo definitivo tardiamente não resultará nulidade (vide o primeiro julgado mencionado). Já a dispensa da juntada do laudo é que acarretará tal nulidade (segundo julgado mencionado).

    Assim, o STJ entendeu, no caso acima, apenas que não poderia haver julgamento com a dispensa da juntada do laudo definitivo, o que não altera o entendimento daquela Corte sobre a possibilidade de juntada de laudo definitivo até mesmo após a sentença.

    Observa-se que, em julgamento recentíssimo (HC 214.190/BA, 5ª Turma, DJe de 11/06/2013), o qual foi relatado pelo mesmo Min. Jorge Mussi, o STJ reafirmou o posicionamento, possibilitando a juntada de laudo definitivo até mesmo após a sentença, segue trecho do corpo do acórdão:

    “Com efeito, em que pese a materialidade delitiva do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 ser comprovada apenas com o laudo toxicológico definitivo, não há óbices, quer na própria Lei de Drogas, quer na legislação processual penal existente, a que a referida perícia seja juntada aos autos após as alegações finais, até porque seu conteúdo em nada difere do laudo toxicológico provisório, anexado aos autos antes mesmo do oferecimento da denúncia.
    Esta tem sido a orientação adotada nesta Corte Superior de Justiça, que afasta a nulidade aventada pela impetrante até mesmo quando o laudo toxicológico é juntado aos autos após a prolação de sentença:

    RECURSO ESPECIAL. PENAL. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO DE DROGAS. LAUDO DEFINITIVO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. MATERIALIDADE DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADA. RECURSO PROVIDO.
    I. Hipótese em que a sentença que foi proferida com base em um conjunto probatório amplo, consubstanciado no Laudo Preliminar de Constatação de Substância Entorpecente, no Boletim de Ocorrência e no Auto de Apreensão, provas que foram posteriormente ratificadas com a juntada posterior do Laudo Definitivo.
    II. Se a materialidade delitiva restou devidamente comprovada, fica afastada a hipótese de absolvição no presente caso.
    III. Recurso provido, nos termos do voto do Relator. (REsp 1213483/MG, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 07/08/2012, DJe 14/08/2012)

    (…)”

    Logo, percebe-se que o entendimento do STJ é no sentido de ser possível a juntada do laudo toxicológico definitivo após a prolação da sentença.

    Assim, requer-se a anulação da questão.

    O que acha professor? tem sentido o que eu escrevi?

    obrigado

  10. elvis carvalho disse:

    gostaria de ver os comentários das perguntas da prova discursiva da pf 2013, alguém tem, ou em algum site?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *