Dica de concurso – Cooperação dolosamente distinta

oab

Boa noite,

No clima da preparação para prova da OAB, hoje eu reviso o instituto da cooperação dolosamente distinta (artigo 29, § 2º, do CP), por meio da análise de uma questão (já cobrada no Exame Unificado da OAB):

Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A) Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.

B) Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.

C) Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.

D) Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.

GABARITO COMENTADO: a resposta correta é a LETRA A, em face do disposto no artigo 29, § 2º, do CP: Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave”. O instituto se chama cooperação dolosamente distinta. Como Silva só quis participar do crime de furto qualificado (crime menos grave), deve responder nas penas deste (Pereira responderá sozinho pelo crime mais grave por ele cometido).

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Márcio Alberto

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