Arquivo da tag: Artigos Jurídicos

Artigo jurídico – Infiltração policial na internet (Lei 13.441/17)

TROPA, Inseri na página de artigos jurídicos ensaio acerca da Lei 13.441/17, com minhas primeiras impressões acerca no novel mandamento legal (clique na imagem, no link ou vá até a página de artigos jurídicos). Confira! Márcio Alberto

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Artigo jurídico – O sistema constitucional de segurança pública – críticas ao ciclo completo de polícia pela polícia ostensiva

Boa tarde, Postei um novo ensaio na página de artigos jurídicos: O sistema constitucional de segurança pública – críticas ao ciclo completo de polícia pela polícia ostensiva. Essa sexta feira estive na Assembléia Legislativa de Sergipe, representando a ADPF, para … Continue lendo

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Artigo jurídico – Comentários sobre a redução da maioridade penal

  Boa noite, Inseri na página de Artigos Jurídicos ensaio sobre a redução da maioridade penal. Aproveitando o ensejo para uma breve revisão sobre o tema, é importante a leitura dos artigos 228 da Constituição Federal e 27 do Código … Continue lendo

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Artigo jurídico – A natureza jurídica do cargo de delegado de polícia (e a crítica às PEC 51, 73 e 361)

 Boa noite, Postei na página de artigos um ensaio chamado A natureza jurídica do cargo de delegado de polícia (e as críticas às PEC 51, 73 e 361). Leiam! Márcio Alberto

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Artigo jurídico – Lei 12.850/13

Boa noite, Aprimorei artigo jurídico que havia confeccionado acerca da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas).  Confiram. Márcio Alberto

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Artigos jurídicos – Lei 12.850/13

Boa noite, Inseri na página de Artigos Jurídicos texto sobre a Lei 12.850/13 (nova lei das organizações criminosas). Confiram. Márcio Alberto

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Artigo jurídico – Lei 12.830/13

Boa noite, Inseri na página de Artigos Jurídicos texto sobre a Lei 12.830/13, que trata da investigação criminal conduzida por delegado de polícia. Ainda não analisei a peça jurídica cobrada no concurso de Delegado de Polícia Federal (assim que o … Continue lendo

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