Arquivo da tag: Dica de concurso

Dica de concurso – competência

Tropa, Clique na imagem acima para assistir a vídeo com dica sobre o tema competência. Não deixe de ler a Súmula Vinculante 45 – A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente … Continue lendo

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Dica de concurso – infiltração policial virtual

Tropa, Clique na minha imagem para assistir a um vídeo rápido com uma dica sobre infiltração policial virtual (postada no meu instagram @prof_marcioalberto). Infiltração policial virtual (Lei 13.441/17) faz parte da lista de atualizações da quarta edição do meu Inquérito … Continue lendo

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Dica de concurso – Lei de Tortura

TROPA, Abaixo algumas dicas acerca da Lei de Tortura (Lei 9.455/95): Lei de Tortura (Lei 9.455/97) Art. 1º Constitui crime de tortura: I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com … Continue lendo

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Dica de concurso – renúncia x perdão x perempção

Tropa, É muito importante, no estudo do tema ação penal, diferenciar os institutos da renúncia, do perdão e da perempção. a) Renúncia: significa abrir mão do direito de oferecer a queixa (em ação penal privada) ou a representação (o instituto também se aplica à ação pública … Continue lendo

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Dica de concurso – ação controlada

Bom dia TROPA, A revisão de hoje é sobre a técnica investigativa denominada ação controlada. Ela está prevista nos artigos 8o e 9o da Lei 12.850/13, artigo 53, II, da Lei 11.343/06 e artigo 4o-B da Lei 9.613/98: Lei 12.850/13: … Continue lendo

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Dica para segunda fase da OAB – algumas teses defensivas

Boa noite TROPA, Para quem vai fazer a segunda fase da OAB em penal, eis algumas artigos defensivos que podem ser cobrados na prova: Art. 1º – Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia … Continue lendo

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Dica de concurso – crime doloso (teorias)

Boa noite, A dica de hoje é sobre o crime doloso (teorias). São 3 as teorias aplicáveis ao crime doloso: Teoria da vontade: quando o agente quer o resultado (dolo direto, que pode ser de primeiro e segundo graus); Teoria … Continue lendo

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Dica de concurso – crimes contra honra

Bom dia, Ontem revisei com meus alunos acerca dos crimes contra honra. Para facilitar o estudo dos crimes de calúnia, difamação e injúria, vale a pena estudar pela tabela abaixo:   Lembre que a imputação falsa de fato definido como … Continue lendo

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Dica de concurso – crimes equiparados aos hediondos e crimes inafiançáveis

Bom dia, A dica de hoje é acerca dos crimes equiparados aos hediondos e dos crimes inafiançáveis. Em relação aos primeiros (equiparados a hediondos) a dica é TER TRATOR. TER – terrorismo (Lei 13.260/16); TRA – tráfico de drogas (Lei … Continue lendo

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Dica de concurso – Nova Súmula do STJ

Bom dia, O STJ editou, no fim do mês de fevereiro de 2016, a Súmula 567, com o seguinte teor: Súmula 567 – Sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou por existência de segurança no interior de estabelecimento comercial, … Continue lendo

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