Arquivo da tag: Dicas de concurso

Dicas de concurso – lesão corporal

TROPA, Abaixo algumas dicas sobre o crime de lesão corporal, tipificado no artigo 129 do Código Penal: As lesões podem ser classificadas em:   Tipo de lesão Dispositivo Leve Caput Grave § 1º Gravíssima § 2º Seguida de morte § … Continue lendo

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Dicas de concurso – Procuradoria do Estado de Sergipe

TROPA, Já postei algumas dicas de Direito Penal para o concurso da PGE/SE no meu instagram. Agora eis algumas dicas de processo penal: Inquérito Policial: As dicas são sobre arquivamento do inquérito policial: a) O delegado de polícia não pode … Continue lendo

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Dicas de concurso – Lei de Crimes Hediondos

Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) A Constituição Federal assevera em seu artigo 5º, XLIII que “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o … Continue lendo

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Dicas de Direito Penal para prova da OAB

TROPA, Como prometido eis algumas dicas para prova da OAB amanhã (não deixe de seguir no instagram o @prof_marcioalberto (vou postar alguns vídeos lá hoje): DICA 1: a edição de medida provisória em matéria penal ofende o princípio da RESERVA … Continue lendo

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Dicas de concurso – crime de homicídio

TROPA, Abaixo algumas dicas acerca do crime de homicídio (esses são alguns dos tópicos abordados na minha Academia de Direito Penal – a segunda turma da Academia vai estar com 60% de desconto para matrículas realizadas no dia 17/07, 50% … Continue lendo

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10 dicas de Direito Penal – Concurso de Delegado de Polícia do Acre

Boa tarde TROPA, Abaixo 10 dicas rápidas de Direito Penal para quem vai fazer o concurso de Delegado da Polícia Civil do Acre esse fim de semana: 1 – Se há revogação de tipo penal incriminador, mas o conteúdo incriminador … Continue lendo

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Dicas de concurso – Novas decisões do STJ e STF

   Boa noite TROPA, Duas decisões importantes, uma do STF e outra do STJ: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (clique aqui para ler a notícia na íntegra): Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador O Plenário do … Continue lendo

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Dicas de concurso – Lei de Execuções Penais (disciplina)

Boa tarde TROPA, Abaixo plano de aula que acabei de preparar para ministrar aula de Execução Penal (com base no livro do Renato Marcão – 13 edição, Saraiva, 2015): 1. Introdução: segundo artigo 44 da LEP, a disciplina consiste na … Continue lendo

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Dica de concurso – Cooperação dolosamente distinta

Boa noite, No clima da preparação para prova da OAB, hoje eu reviso o instituto da cooperação dolosamente distinta (artigo 29, § 2º, do CP), por meio da análise de uma questão (já cobrada no Exame Unificado da OAB): Silva e … Continue lendo

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Dica de concurso – coação

Não deixe de conhecer meu novo livro Prática Penal para Delegado de Polícia, no site da editora JusPodivm (ideal para quem prestar concurso de Delegado e para quem já Delegado de Polícia). Boa tarde, A dica de hoje é sobre … Continue lendo

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