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Arquivo da tag: Dicas de concursos
Dicas de concurso – assuntos explorados na segunda fase da OAB
Boa tarde, Com o objetivo de otimizar seu estudo para a segunda fase da OAB, analisei os dez últimos exames elaborados pela FGV e produzi uma tabela com as peças cobradas e os assuntos exigidos nas questões subjetivas de … Continue lendo
Dicas de concursos – Estelionato
Bom dia, as dicas de hoje são sobre o crime de estelionato, capitulado no artigo 171 do Código Penal: ESTELIONATO Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, … Continue lendo
Dicas de concursos – Roubo
Boa tarde, Abaixo algumas dicas sobre o crime de roubo (artigo 157 do Código Penal): Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer … Continue lendo
Dicas de concursos – Agente da Polícia Federal (Penal)
Boa noite, Hoje vou postar uma revisão da parte geral do Código Penal para o concurso de agente da PF. Uma boa lida no material certamente será útil para prova que se avizinha. Boa sorte a todos. Saudações federais. Interpretação e … Continue lendo
Dicas de concursos – Lei Maria da Penha
Boa noite, Hoje postarei comentários sobre a Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha. Importante a leitura do artigo 5º, com o fito de verificar o que pode ser considerado violência doméstica e familiar contra mulher e os âmbitos de … Continue lendo
Dicas de concursos – Estatuto do Desarmamento
Boa noite, Hoje comentarei a Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento): Art. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou … Continue lendo
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Com a tag Dicas de concursos, Estatuto do Desarmamento
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Dicas de concursos – Lei de Crimes Hediondos
Boa noite, Hoje postarei algumas comentários sobre a Lei de Crimes Hediondos. A Constituição Federal assevera em seu artigo 5º, XLIII que “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito … Continue lendo
Dicas de concursos – Culpabilidade
Bom dia, Hoje algumas dicas sobre culpabilidade. Culpabilidadeé o juízo de reprovação social. O agente há que ser imputável, atuar com consciência potencial da ilicitude e ter possibilidade/exibilidade de atuar de outra forma. Teorias: a) Psicológica (causalista – Liszt): na … Continue lendo
Dicas de concursos – Diligências em inquérito policial
Boa noite, Hoje vamos falar sobre algumas diligências possíveis no curso do inquérito policial (previstas nos artigos 6º e 7º do Código de Processo Penal). Digo possíveis porque o inquérito policial é procedimento administrativo inquisitivo e discricionário (esta discricionariedade dá … Continue lendo
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Com a tag Dicas de concursos, diligências, Inquérito Policial
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Dicas de concursos – Uso de algemas
Boa noite, Abaixo algumas dicas sobre o tema ‘uso de algemas’: Antes uma regra (para proteger a equipe responsável pela custódia, para evitar a fuga do preso, para proteger a integridade do próprio conduzido, dentre outras máximas relacionadas ao … Continue lendo