Arquivo da tag: dicas

Modelos de Peças – Busca e Apreensão

Publicado em 6 de março de 2013 por Márcio Alberto

Boa noite, Publiquei na página Modelos de Peças uma representação de busca e apreensão. Desta vez postei um modelo diferente (em forma de petição), que também pode ser usado pelo Delegado de Polícia para representar medidas cautelares. Acerca do assunto … Continue lendo →

Publicado em Uncategorized | Com a tag , , | 4 comentários

Dicas para concursos públicos – Ação Penal

Publicado em 25 de fevereiro de 2013 por Márcio Alberto

Boa tarde, Eis algumas dicas sobre o tema ação penal: a) Acerca das condições da ação penal (em especial no que tange ao interesse de agir), é importante ler a Súmula 438 do STJ: “é inadmissível a extinção da punibilidade … Continue lendo →

Publicado em Uncategorized | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Oito dicas sobre inquérito policial

Publicado em 22 de fevereiro de 2013 por Márcio Alberto

Boa noite, Oito dicas importantes sobre o tema inquérito policial: a)      Trata-se de procedimento administrativo, inquisitivo, sigiloso, escrito, presidido por delegado de polícia, dispensável, instaurado com o objetivo de elucidar fatos supostamente criminosos (coligindo indícios de autoria e prova da … Continue lendo →

Publicado em Uncategorized | Com a tag , | 2 comentários