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Arquivo da tag: Modelos de Peças
Dicas de concursos – RESE
Boa noite, A seguir, algumas dicas sobre recurso em sentido estrito (também postei modelo de RESE na página Modelos de Peças): 1) Conceito: segundo Fernando Capez é o “recurso mediante o qual se procede ao reexame de uma decisão nas … Continue lendo
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Com a tag Dicas de concursos, Modelos de Peças, Recurso em sentido estrito
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Modelos de peças – Parecer sobre a possibilidade de representação de prisão preventiva no concurso de Delegado da PC/BA2013
Boa tarde, Postei na página Modelos de Peças parecer que confeccionei a pedido de candidatos do concurso de Delegado de Polícia Civil da PC/BA 2013. Como já havia postado em outras oportunidades, penso que era possível ao candidato optar pela … Continue lendo
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Com a tag Concurso, Delegado de Polícia Civil Bahia, Modelos de Peças, parecer
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Peça jurídica do concurso de Delegado da PC/BA 2013
Boa noite, Postei na página Modelos de Peças uma representação de prisão temporária cumulada com busca e apreensão, referente ao concurso de Delegado de Polícia Civil da Bahia – 2013. Pela leitura do caso prático, penso que era possível fazer … Continue lendo
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Com a tag Concurso, Delegado de Polícia Civil Bahia, Modelos de Peças, prisão temporária cumulada com buscas
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Modelos de peças – Apelação criminal
Bom dia, Inseri na página de Modelos de Peças uma apelação criminal elaborada por Defensor Público (pode ser usada em provas da OAB). Acerca de apelação, eis algumas dicas: Apelação é o recurso interposto contra sentença definitiva ou com força … Continue lendo
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Com a tag Apelação criminal, Concursos, Defensor Público, Modelos de Peças, OAB
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Modelos de peças – habeas corpus
Boa noite, Confiram na página Modelos de Peças um habeas corpus que ataca excesso de prazo, e que pode ser usado em concursos da Defensoria Pública. Habeas corpus é ação constitucional (remédio heroico) para fazer cessar lesão ou ameaça de … Continue lendo
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Com a tag Concursos, Defensoria Pública, excesso de prazo, habeas corpus, Modelos de Peças
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Modelos de Peças – Busca e Apreensão
Boa noite, Publiquei na página Modelos de Peças uma representação de busca e apreensão. Desta vez postei um modelo diferente (em forma de petição), que também pode ser usado pelo Delegado de Polícia para representar medidas cautelares. Acerca do assunto … Continue lendo
Modelo de Peça – Interceptação Telefônica
Boa noite, O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que as conversas gravadas em interceptação telefônica devem ser integralmente transcritas, atendendo a pedido da defesa do Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP). A decisão contrariou precedente do próprio STF acerca da matéria (Operação … Continue lendo
Modelos de peças – Representação de prisão preventiva
Boa noite, Atualizei a página Modelos de Peças com uma representação de prisão preventiva. Cinco dicas sobre o assunto: a) A prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz no curso de inquérito policial ou no processo. Pode ser decretada de … Continue lendo
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Com a tag Delegado de Polícia, Modelos de Peças, Prisão Preventiva
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Modelos de Peças – Prisão Temporária
Bom dia, Finalmente foi solucionado o problema da postagem do modelo de representação de prisão temporária. Ele já está na página Modelos de Peças. Confiram. Ainda esta semana devo postar outros modelos de peças. Aguardem. Márcio Alberto
Representação pela Prisão Temporária – Modelos de Peças
Galera, Atualizei a página de modelos de peças. Inclui modelo de representação pela decretação de prisão temporária. Cinco dicas sobre a prisão temporária: a) é modalidade de prisão cautelar criada pela Lei 7.960/89 e que só pode ser decretada no curso … Continue lendo