Arquivo da tag: organizações criminosas

Bibliografias selecionadas do STJ – Colaboração premiada

Publicado em 26 de setembro de 2017 por Márcio Alberto

TROPA, Com muito orgulho, vi que o meu Organizações Criminosas – Uma análise jurídica e pragmática da Lei 12.850/13 faz parte da lista da Bibliografia Selecionada do Superior Tribunal de Justiça no tema Colaboração Premiada. Aproveite e adquira a obra … Continue lendo →

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Aula completa sobre a Lei 12.850/13 – Supremo TV

Publicado em 24 de setembro de 2017 por Márcio Alberto

Tropa, O blog do Supremo TV no youtube postou minha aula sobre a Lei 12.850/13, ministrada na turma de Carreiras Jurídicas do curso Supremo TV, em Belo Horizonte/MG. Não deixe de conhecer também a obra de minha autoria – Organizações … Continue lendo →

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Decisão do plenário do STF sobre colaboração premiada

Publicado em 30 de junho de 2017 por Márcio Alberto

Boa noite TROPA, O Supremo Tribunal Federal tomou importante decisão acerca do instituto da colaboração premiada (questão de ordem e do agravo regimental na Petição (PET) 7074). Em síntese: a) compete ao relator homologar o acordo de colaboração premiada (analisando … Continue lendo →

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Dica de concurso – ação controlada

Publicado em 18 de maio de 2017 por Márcio Alberto

Bom dia TROPA, A revisão de hoje é sobre a técnica investigativa denominada ação controlada. Ela está prevista nos artigos 8o e 9o da Lei 12.850/13, artigo 53, II, da Lei 11.343/06 e artigo 4o-B da Lei 9.613/98: Lei 12.850/13: … Continue lendo →

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Sugestões de leitura – Organizações Criminosas

Publicado em 7 de abril de 2017 por Márcio Alberto

Boa noite TROPA, Foi publicada a segunda edição do meu Organizações Criminosas. A obra foi revisada e ampliada (foram incluídas, ainda, questões comentadas). Aproveite o preço especial de lançamento no site da Lumen Juris. Aproveito o ensejo para que você … Continue lendo →

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Dicas de leitura – Inquérito Policial e Organizações Criminosas

Publicado em 4 de fevereiro de 2015 por Márcio Alberto

      Bom dia, As dicas de leitura de hoje são meus livros Inquérito Policial e Organizações Criminosas. Inquérito Policial: nessa obra você encontra segurança pública, princípios, inquérito policial, ação penal, competência, provas, prisões cautelares, medidas cautelares diversas da … Continue lendo →

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Sugestões de leitura – Organizações Criminosas

Publicado em 27 de novembro de 2014 por Márcio Alberto

Boa noite, É com imenso prazer que lhes apresento meu novo livro Organizações Criminosas – Uma análise jurídica e pragmática da lei 12.850/13, lançado pela editora Lumen Juris. Trata-se de obra completa acerca da referida lei, com enfrentamento direto de … Continue lendo →

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Artigo jurídico – Lei 12.850/13

Publicado em 16 de outubro de 2013 por Márcio Alberto

Boa noite, Aprimorei artigo jurídico que havia confeccionado acerca da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas).  Confiram. Márcio Alberto

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Artigos jurídicos – Lei 12.850/13

Publicado em 11 de agosto de 2013 por Márcio Alberto

Boa noite, Inseri na página de Artigos Jurídicos texto sobre a Lei 12.850/13 (nova lei das organizações criminosas). Confiram. Márcio Alberto

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