Arquivo da tag: STJ

Jurisprudência em teses do STJ – edição 120 (prisão em flagrante)

Tropa, O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 120 da sua jurisprudência em teses, tratando do tema prisão em flagrante. Confira as teses: Jurisprudência em teses edição 120 – prisão em flagrante 1) Não há crime, quando a preparação … Continue lendo

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Súmula nova do STJ e Lei 13.497/17

TROPA, O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 593, acerca do estupro de vulnerável: Súmula 593/STJ – O crime de estupro de vulnerável configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo … Continue lendo

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Novas Súmulas do STJ

Boa tarde, A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou três novas Súmulas. Confira: Saída temporária em execução penal Súmula 520: “O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade … Continue lendo

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Novas Súmulas do STJ

Boa noite, O Superior Tribunal de Justiça editou recentemente as Súmulas 500, 501 e 502. Confiram: Súmula 500 – A configuração do crime previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente independe da prova da efetiva corrupção … Continue lendo

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